MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023 Habilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação São Francisco Xavier, com sede em Ipatinga (MG).
*Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 775, DE 10 DE JULHO DE 2023 Prorroga a portaria que institui o Grupo de Trabalho para elaborar capítulo sobre correlação in vitro / in vivo a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.
