*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 244, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.