Legislação Diária Nacional – 14/03/2023

*GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA GM/MS DE 239, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera os anexos XVIII e XXIII da Portaria GM/MS 76, de 13 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 9-3-2023, Seção 1)ANEXO(*)

*SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

PORTARIA SVS/MS Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Institui o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.

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