MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria GM/MS n.º 3.245, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 1, página 53.
PORTARIA GM/MS Nº 3.248, DE 6 DE MARÇO DE 2024 Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Município de Londrina do Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.344, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.155, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua.
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS referentes aos dois ciclos do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS.
RETIFICAÇÃO No art. 2º e no Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.112, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 1, página 80.
RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria GM/MS n.º 3.242, de 4 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 1, página 140.
