*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
