*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.280, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 1, páginas 56/57.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.732, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, pág. 154.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.153, de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 5 de dezembro de 2022, Seção 1, pág. 84.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.559, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
*AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Subdelega ao Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) competência específica para autorizar, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento Talidomida, na forma prevista pelos artigos 28 e 29 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC da Anvisa nº. 11, de 22 de março de 2011.
