*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca Função Comissionada Executiva – FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 2.015, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2019, Seção 1, página 249.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
