MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 1, página 127, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023(*) Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 237, de 14 de dezembro de 2023, Seção 1, pág. 130, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, Seção 1, página 181.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.112, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, como Laboratório de monitoramento externo de qualidade de exames citopatológicos do colo de útero – Tipo II.
