MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GMMS Nº 3.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.091, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União n° 10, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 57.
