*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 268, DE 25 DE JULHO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
PORTARIA Nº 331, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 366, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
PORTARIA Nº 373, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.
PORTARIA Nº 376, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 377, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Exclui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 380, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 96, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, Seção 1, página 153.
