MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.069, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Oeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 642, DE 15 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 533, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP).
RETIFICAÇÃO Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 225, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 9 de março de 2023, seção 1, página 127.
RETIFICAÇÃO Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 226, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 9 de março de 2023, seção 1, página 127.
RETIFICAÇÃO No art. 11 da Portaria SAES/MS nº 596, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 3 de agosto de 2023, páginas 58 a 61.
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, de 7 de agosto de 2023, páginas 79 a 81.
RETIFICAÇÃO Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 228, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 9 de março de 2023, seção 1, página 127.
RETIFICAÇÃO No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 3 de agosto de 2023, páginas 58 a 60.
RETIFICAÇÃO No art. 12 da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89.
RETIFICAÇÃO Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 231, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 9 de março de 2023, seção 1, página 127 e 128.
RETIFICAÇÃO Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 234, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 9 de março de 2023, seção 1, página 127.
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 613, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 7 de agosto de 2023, seção 1, páginas 81 e 82.
RETIFICAÇÃO Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 232, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 9 de março de 2023, seção 1, página 127.
