*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 801, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 803, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 807, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
PORTARIA Nº 820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural do Município de Quitandinha, com sede em Quitandinha (PR).
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único, do art 1º, da Portaria SAES/MS nº 1.383, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 1, de 16 de dezembro de 2019, página 483.
