Legislação Diária Nacional – 17/11/2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 929, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Promocional Londrina Viva – PROLOV, com sede em Londrina (PR).

PORTARIA Nº 938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 123, de 09 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 946, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica São José, com sede em São José dos Pinhais (PR).

PORTARIA Nº 951, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR).

 

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