*GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.249, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 22 de maio de 2020, Seção 1, página 137.
RETIFICAÇÃO Nos Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 388, de 14 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2019, Seção 1, página 43.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.678, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 63, onde se lê: “nº 4.678”, leia-se: “nº 4.768”.
