*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 25, de 4 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 57, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 836, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 852, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
