*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 80, de 19 de janeiro de 2022; a Portaria GM/MS nº 211, de 2 de fevereiro de 2022 e a Portaria GM/MS nº 646, de 28 de março de 2022, quanto ao método de dedução dos valores transferidos de forma excepcional, no âmbito da atenção primária à saúde, para os municípios em estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 140, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80 de 29 de abril de 2022, Seção 1, página 558.
