Legislação Diária Nacional – 18/08/2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

*Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 710, de 15 de abril de 2021, que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

 

*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 645, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.205, de 13 de dezembro de 2021, que concede o CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 643, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).

PORTARIA Nº 644, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 861, de 09 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).

PORTARIA Nº 646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória, com sede em Vitória (ES).

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