*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 884, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Torna sem efeito o art. 2º, o art. 3º e o Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.471, de 19 de junho de 2019, que desabilita, em incentivo financeiro de custeio, Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), por falta de informação de produção no Sistema de Informação em Saúde (SIA/SUS).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.
