Legislação Diária Nacional 19/05/2022

*GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.

*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.

PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno.

*CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 673, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

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