*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (*) Estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA conjunta Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
PORTARIA Nº 420, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 422, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023 Inclui membro em equipes de transplante.
PORTARIA Nº 426, DE 12 DE MAIO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Paraná.
