MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
PORTARIA GM/MS Nº 753, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desabilita o Hospital Regina Novo Hamburgo – Novo Hamburgo (RS), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
RETIFICAÇÃO No item 5 do Anexo da Portaria SAES/MS nº 464, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, página 117 e 118.
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado.
*Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Chamamento público de municípios/distrito federal para adesão de vagas de provimento médico na modalidade coparticipação no âmbito do programa mais médicos para o brasil
*Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 108, de 7 de junho de 2023, Seção 1, página 201.
PORTARIA SVSA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desativa o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
