*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo IV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756. Onde se lê: “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022.” Leia-se: “com efeitos financeiros a partir da 4ª (quarta) parcela de 2022.”
