MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 755, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA Nº 754, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular no Município de Petrolina (PE).
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulista de Saúde para Alta Complexidade (IPSPAC), com sede em Santo André (SP).
PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Inclui membros em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 515, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão da cobrança administrativa decorrente do processo de monitoramento do cumprimento de parâmetros para utilização de DISPOSITIVOS MEDICOS IMPLANTAVEIS (DMI) e determina a reanálise dos processos com indicativo de recomposição ao erário em curso.
