MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias.
PORTARIA GM/MS Nº 2.692, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO I (*)
(*) Republicado por ter saído na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 243-B, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, página 22, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 3.036, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Influenza Aviária – COE Saúde Influenza Aviária, no âmbito do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.318, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Mafra Imagem, com sede em Cianorte (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 317, de 25 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.315, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
