*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o valor de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 582, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.
