MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos. Ref.: 25000.156630/2022-82.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA SVSA Nº 104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Institui no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis – CAMS.
