*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 ANEXO
PORTARIA GM/MS Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Prorroga a suspensão de estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
