*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
