*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
PORTARIA Nº 448, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 450, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Altera e mantém atributos e compatibilidades de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
RETIFICAÇÃO No art. 353 da Seção V da Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, página 206.
