MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM COAPO Nº 1.161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins.
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado Rio Grande do Norte e Município de Guamaré.
PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo X da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a redação do art. 13 da Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 1.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece prazo para execução dos recursos financeiros não executados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.551, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 910, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 1, páginas 208 e 209.
RETIFICAÇÃO Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 1, página 45.
PORTARIA GM/MS Nº 1.167, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Campina Grande (PB), constante do Anexo da Portaria GM/MS 1.023, de 27 de julho de 2013, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 660, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 978, de 08 de outubro de 2020, que defere o CEBAS da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréo (MT).
PORTARIA Nº 661, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 664, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 383, de 05 de abril de 2021, que defere o CEBAS do Pró Matre de Juazeiro, com sede em Juazeiro (BA).
PORTARIA Nº 665, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 734, de 11 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná, com sede em Umuarama (PR).
PORTARIA Nº 666, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 200, de 05 de março de 2020, que defere o CEBAS da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – FEAS, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 667, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 660, de 10 de junho de 2021, que defere o CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Rosário do Sul (RS).
PORTARIA Nº 668, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 126, de 09 de fevereiro de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, com sede em Ilhéus (BA).
PORTARIA Nº 670, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para transplante de pele humana.
*Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*) Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
