MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para fortalecer a prevenção, a detecção precoce e o tratamento do câncer de cólon e reto no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paranaguá (Litoral).
PORTARIA GM/MS Nº 1.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Maringá no estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste).
PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rui Barbosa) localizada no Município de São José dos Pinhais (PR).
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (Publicado no DOU de 6-11-2023, Seção 1) .ANEXO II (*)INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.416, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 87.
Secretaria Executiva
PORTARIA GAB/SE Nº 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, para autorizar a prorrogação do prazo para a publicação do resultado de deferimento ou indeferimento do recurso e o resultado final de classificação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023, e dá outras providências.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, com sede em Piraquara (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.120, de 17 de novembro de 2021.
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, submete à consulta pública o texto das “Recomendações técnicas para realização da triagem auditiva neonatal e seguimento assistencial”, conforme Anexo 1 do Anexo XIII – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 – que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde e Portaria SAS/MS nº 1.328, de 3 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes de Atenção à Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
