GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva. (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 1, página 126, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações.
