MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.001, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 577, DE 21 DE JULHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais, com sede em Ponta Grossa (PR).
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
*Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL. Ref.: 25000.054331/2022-12.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica. Ref.: 25410.017312/2022-75.
*Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 834, DE 24 DE JULHO DE 2023 Revoga atos normativos internos relacionados à Comissão Executiva de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2021-2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
