MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA CONJUNTA MS/FUNASA Nº 3.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre sucessão para a Fundação Nacional da Saúde – FUNASA dos convênios sub-rogados ao Ministério da Saúde constantes do Anexo I da Portaria Conjunta MGI/MS/MCID nº 921, de 23 de março de 2023.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO No Anexo II – Procedimentos com atributos alterados, da Portaria SAES/MS nº 1.081, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 1, página 123.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.369, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.050, de 26 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.367, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 320, de 25 de março de 2021.
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA SESAI/MS Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82.
PORTARIA SESAI/MS Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
