MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Desabilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero – Tipo I e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.558, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia nossa Senhora das Graças com sede em Nova Esperança (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.553, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
