MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde – SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, pulicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 1, pág. 296, onde se lê: “Art. 79”, leia-se: “Art. 7º”.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 520, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.
