MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 (Publicada no DOU de 25-7-2023, Seção 1) ANEXO I
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023 Institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.
*Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2023 Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CTA-PNPIC)
