*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 918, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 219.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.740, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 1, de 02 de janeiro de 2023, seção 1, página 64.
