MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.393, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.334, de 22 de setembro de 2023, com objetivo de elaboração do plano estratégico para prevenção, preparação e resposta a pandemias.
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 3.338, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Município.
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Altera, para Centro de Referência em Assistência a Queimados – Média e Alta Complexidade, a habilitação do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie – HUEM, e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do estado do Paraná.
Secretaria Executiva
PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA SE/MS Nº 451, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 438, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 460, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO Na epígrafe das Portarias SAES/MS nº 1537, 1539, 1541, 1542, 1543, 1547, 1548, 1551, 1552, 1553, 1554, 1556, 1557, 1558, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, páginas 79 à 87.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.549, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Inclui procedimento relacionado a Esterilização, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.546, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Secretaria de Atenção Primaria à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Institui Câmara Técnica Assessora para prestar consultoria e assessoramento para revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023 dos munícipios de Ibirité e Santa Rita do Sapucaí do Estado de Minas Gerais, Aracaju do Estado de Sergipe, Santa Isabel do Estado de São Paulo e Bom Jardim do estado de Pernambuco, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
