MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 7 DE JUNHO DE 2023 (Publicada no dou de 7-6-2023, seção 1) anexo i (*) elenco de medicamentos do aqui tem farmácia popular indicados para contracepção, hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma e osteoporose – (gratuidade)
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos III e IV da Portaria GM/MS nº 425, de 5 de abril de 2023, que credencia municípios e o Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com alterações pela Portaria GM/MS nº 634, de 22 de maio de 2023, quanto ao credenciamento dos Municípios de Saudades/SC e Tacima/PB.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 518, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES)
PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
PORTARIA Nº 521, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Bem Mais Saúde – Combate ao Câncer e Doenças Crônicas, com sede em Osasco (SP).
PORTARIA Nº 522, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
PORTARIA Nº 523, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem de Santo André, com sede em Santo André (SP).
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção Humana – Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).
*Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA SVSA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA/MS, com a finalidade de implantar e implementar o Centro de Inteligência Epidemiológica – CIE Nacional.
