MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
Secretaria de Atenção Especializada a Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Distrito Federal.