*GABINETE MINISTRA
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 327, de 24 de março de 2023, publicada Diário Oficial da União nº 58-A, de 24 de março de 2023, Seção 1, página 1, onde se lê “60 (sessenta) dias”, leia-se “45 (quarenta e cinco) dias”.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
PORTARIA Nº 272, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
