*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece o Código de Conduta Ética dos agentes públicos no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 ANEXO
*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os contraceptivos injetáveis de aplicação mensal acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150mg + 10mg).
