*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023 Inclui dispositivos na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2023 Recontratação de médicos do 13º e 19º ciclos ao Programa de Provimento do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil
