*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera o Capítulo I do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Remaneja, sub judice, leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
