*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.210, de 4 agosto de 2022, publicada do Diário Oficial da União nº 149, em 8 de agosto de 2022, Seção 1, pág.64,
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.294, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede SARAH.
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III aos serviços hospitalares que compõem a Rede de Atenção às Urgências.
PORTARIA GM/MS Nº 3.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o encaminhamento do comunicado de auditoria e do relatório preliminar de auditoria no âmbito das atividades realizadas pela Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS).
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA Nº 1.195, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA Nº 1.192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 547, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 379, de 5 de agosto de 2022.
*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada.
