Legislação Diária Nacional – 30/03/2023

*GABINETE MINISTRA

PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Tibagi.

PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.

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