MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada.
*Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.182, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
