*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria GM/MS nº 1.985, de 28 de junho de 2022.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.176, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 104 a 116.
*CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
PORTARIA Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Altera o art. 6º da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Exclui, inclui e altera atributos pertencentes ao componente especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava (PR).
