Legislação Diária

Legislação Dária Nacional – 16/03/2022 (Curitiba)

*GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Legislação Dária Nacional – 16/03/2022 (Almirante Tamandaré, Cascavel, Itapejara d’Oeste, Nova Esperança e Santa Tereza do Oeste)

*GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE...

Legislação Dária Nacional – 16/03/2022

*AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 160, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o dever de comunicação à...

Legislação Dária Nacional – 15/03/2022

*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE...

Legislação Dária Nacional – 14/03/2022

*SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério...

Legislação Dária Nacional – 04/03/2022

*GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28...

Legislação Diária Nacional – 03/03/2022

*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao...

Legislação Diária Nacional – 03/03/2022 (7ª Região de Saúde)

GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.064, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 9 de novembro de 2021,...

Legislação Diária Nacional – 25/02/2022 (Edição Extra)

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Concede reajuste nos valores dos...

Legislação Diária Nacional – 18/10/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo...